O horário é adotado no país com o objetivo principal de aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso.

Na última vez em que foi adotado, no entanto, o resultado da medida foi inferior ao esperado pelo setor elétrico e em relação à edição anterior. A redução de demanda na última edição foi de 4,4%. No ano anterior, a economia foi maior, de 4,7%.

Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.

De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorre, todos os anos, entre o terceiro domingo de outubro e o terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval –como ocorre neste ano–, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

via Folha de São Paulo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o uso do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) nas empresas brasileiras. De autoria da então senadora Níura Demarchi (PSDB-SC), o projeto segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo a portaria do Ministério do Trabalho, o ponto dos trabalhadores deve ser marcado em equipamento REP e registrados pelo SREP. O equipamento deve permanecer no local da prestação do serviço e ser dotado de equipamento para funcionamento sem energia elétrica. A portaria ainda determina que o sistema de registro eletrônico de ponto deverá imprimir comprovante da marcação do ponto do trabalhador, podendo a empresa ser autuada em caso de descumprimento da determinação.

O mercado, determina a portaria, tem prazo de 12 meses para desenvolver tecnologia, fabricar, certificar, homologar, integrar com os softwares de processamento, treinar equipes em todo Brasil, bem como realizar a adequação administrativa dos empregadores e a definitiva implantação do sistema de registro de ponto.

Em seu voto pelo fim da portaria, o relator, senador Armando Monteiro(PTB-PE), argumenta que as exigências do Ministério do Trabalho vão gerar impactos negativos às empresas, aos trabalhadores e suas relações de modo geral.

Ele explicou que as empresas serão obrigadas a adquirir novo equipamento, o que representa um gasto desnecessário e o sucateamento dos equipamentos hoje utilizados para registro de ponto.

Conforme Armando Monteiro, os gastos do setor produtivo para adoção da nova regra são estimados em R$ 6 bilhões, despesa que o relator considera imprópria, especialmente “no momento em que o país demanda medidas que fortaleçam a nossa competitividade diante da acirrada concorrência com os produtos estrangeiros”.

O relator pondera ainda que o tempo necessário para impressão do comprovante do registro de ponto irá provocar grandes filas na entrada e saída das fábricas e empresas. Também aponta como dificuldade adicional a exigência de armazenamento dos comprovantes, observando ainda a ineficácia da medida, tendo em vista a insegurança quanto à autenticidade dos mesmos.

Armando Monteiro observou que a portaria do Ministério do Trabalho parte do pressuposto de que há fraude generalizada no registro de ponto dos trabalhadores e, assim, pune a maioria das empresas, que utiliza corretamente os sistemas de ponto.

- O Poder Executivo utilizou inadequadamente o instituto da portaria. Não há dúvida que ao Ministério do Trabalho e Emprego compete baixar normas quanto ao registro de ponto eletrônico e de como se procederá a sua anotação. Não pode, todavia, por meio do instrumento da portaria, criar novos direitos e deveres que não estão previstos em lei – disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que leu o relatório do senador Armando Monteiro.

Iara Farias Borges e Iara Altafin / Agência Senado

Waldir Mattos e Reinaldo Frascino

“É com enorme prazer que assumimos hoje a gestão AAPSA, num momento em que o país e as organizações passam por grandes transformações”, assim começou o discurso do novo Presidente da AAPSA, Waldir Mattos, no evento de posse na Gestão 2012/2014 da AAPSA, que ocorreu na última segunda, 30, no Reciclar Eventos.

O novo presidente recebeu o cargo de Reinaldo Frascino, que contribuiu para a associação nos seis últimos anos, como vice-presidente na Gestão 2006/2008 e presidente da Gestão 2009/2011, e deixa uma AAPSA modernizada para os novos gestores.

No inicio do evento, o mestre de cerimônias Reinaldo Passadori, passou a palavra, primeiramente, ao superintendente do Ministério do Trabalho Jose Roberto Mello e logo em seguida, ao Secretario de Emprego e Relações Trabalhistas do Governo do Estado de São Paulo, Davi Zaia. Ambos discursaram sobre a importância de trabalhos realizados por associações e como contribuem para o desenvolvimento do mercado de trabalho, e enalteceram o quão importante é o trabalho da AAPSA para essa causa.

Logo depois, Reinaldo Frascino, ainda como presidente, fez um resumo de seus trabalhos e projetos. Agradeceu a toda sua equipe de Gestão e aos colaboradores que trabalharam juntos nos últimos anos. Presenteou seus vice-presidentes, Erika Knoblauch, Lenita Sanches e Evando Freitas e também os vice-presidentes de grupo e colaboradores internos.

Marcelo Lopez, Nilson Velozo, Angela Castro, Eliezer Souza, Filomena Aguiar, Waldir Mattos e Evando Freitas

Chamado a frente, já como novo presidente, Waldir Mattos, que é Gerente de Recursos Humanos da HOCHTIEF do Brasil, fez seu primeiro discurso, e em seguida apresentou a equipe que formará sua Gestão.  Para assumir a vice-presidência executiva, o convidado foi Eliezer Souza, da Sodexo. Como vice-presidente administrativa, Angela Castro, da Deloitte e como vice-presidente financeira, Filomena Aguiar, da Yale La Fonte.   A vice-presidência de projetos especiais continuou com Evando Freitas, da HG Consultoria.

Como novidade dessa nova fase, foram apresentados dois novos cargos de gestão.  A vice-presidência de Grupos e a vice-presidência Relações Sociais. A primeira, o chamado para assumir o posto, foi Marcelo Lopez, da Brother Cast  e apresentador da TV Gente. E o segundo, Nilson Velozo, da Video House.

Após as apresentações formais, Reinaldo, já como ex-presidente, entregou de forma simbólica ao seu sucessor, uma caneta e desejou sucesso para essa nova fase.  E então, Waldir e os demais  assinaram a primeira Ata como membros da Diretoria da AAPSA.

Após a todas as formalidades, foi oferecido um coquetel aos convidados. De forma divertida e descontraída, todos comemoram e brindaram essa nova fase, entre amigos, colegas, família, colaboradores e patrocinadores da AAPSA,que juntos trabalharão pelo sucesso e desenvolvimento a associação.

A AAPSA agradece a todos os convidados pelo sucesso do evento. Também é grata aos patrocinadores, entre eles os patrocinadores master Admix, a AST Consultoria, a CTO e Folha de São Paulo, aos patrocinadores sênior, Bradesco Vida e Previdência, Sodexo, Wiabiliza e aos apoiadores Fênix Editora, Rodrigues e Lopes e Via de Acesso.

Confira as fotos do evento:

Posse Gestão 2012/2014 – 30/01/12

Aberta até 12/2 seleção de profissionais para a vaga de Oficial Nacional de Programas da ONU Mulheres

Fonte: Onu Mulheres Brasil e Cone Sul

O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) abriu  o processo seletivo para a contratação Oficial Nacional de Programas para a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

Posto:  National Programme Officer – UNWOMEN
Local: Brasília, Brasil
Prazo para candidatura: 12 de fevereiro de 2012

Para maiores informações, acesse o link http://jobs.undp.org/cj_view_job.cfm?cur_job_id=27861 .

O anúncio também poderá ser acessado no site www.pnud.org.br (Recrutamento e Seleção> Brazil UNDP Jobs).

Pedimos especial atenção às instruções sobre como candidatar-se (ver informações abaixo e no anúncio).

Atenção! As candidaturas deverão ser feitas no UNDP Jobs. Apenas as candidaturas enviadas dentro do prazo e realizadas por meio do preenchimento do UNDP Personal History Form (PHF)  P11 – em anexo serão analisadas. Os campos do formulário de candidatura devem conter informações que explicitem clara e detalhadamente todos os dados. Para aplicar-se na vaga, você deverá, após clicar em APPLY NOW, preencher os campos obrigatórios, e clicar em SUBMIT APPLICATION.  Na nova página seguinte que surgirá, você deverá anexar o seu P11 preenchido.

Devido ao grande volume de candidaturas recebidas, apenas as/os candidatas/os pré-seleccionadas/os serão contactadas/os. Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.

O Alemanha,  que aderiu ao programa Ciência sem Fronteiras, planeja oferecer  até 3 mil vagas por ano a estudantes brasileiros.

Chamamos a sua atenção para o novo prazo de inscrições:

•  17/02/2012  - Para Doutorado Pleno, Doutorado-Sanduíche e Pós-Doutorado.

As chamadas já estão disponíveis no site www.cienciasemfronteiras.gov.br, onde também há informações gerais sobre o programa e a lista das áreas prioritárias:

• Graduação-Sanduíche
• Doutorado
• Doutorado-Sanduíche
• Pós-Doutorado

As vagas em instituições de ensino superior na Alemanha estão disponíveis na plataforma www.csf-alemanha.de.
Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: csf-alemanha@daad.org.br

Inês Restier
Diretora do Grupo de Sustentabilidade e Responsabilidade Social

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